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José Trincão Marques
Advogado
José Trincão Marques Advogado
JOSÉ TRINCÃO MARQUES
Cédula Profissional Nº2818, do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados.
Data de conclusão do estágio e inscrição na Ordem dos Advogados –
22 de Setembro de 1992.
CURRÍCULO
FORMAÇÃO ACADÉMICA:
Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1990.
Curso de Direito do Ambiente, pelo Instituto de Direitos do Homem da Universidade Católica Portuguesa e pelo Ambiforum, Centro de Estudos Ambientais, Lda., em 1990.
Pós-Graduado em Estudos Europeus, na Variante de Direito Comunitário, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1996.
Pós-Graduado em Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1997.
Pós-Graduado em Direito da Medicina, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1999.
Mestre em Gestão e Conservação da Natureza, pela Faculdade de Ciências do Ambiente e do Mar da Universidade do Algarve, em 2009.
Science Communication Course, pela Nova Doctoral School, em 2014.
Conclusão da parte curricular do Doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável, pela Universidade Nova de Lisboa, em 2014.
SERVIÇO MILITAR:
Incorporado no Regimento de Infantaria de Faro / Destacamento de Tavira em 29 de Julho de 1991.
Prestou serviço na Direcção do Serviço de Justiça e Disciplina do Exército, em Lisboa, como Aspirante Oficial SP/LD, entre 16 de Setembro de 1991 e 20 de Maio de 1992.
CARGOS INSTITUCIONAIS PROFISSIONAIS / ORDEM DOS ADVOGADOS:
Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, de Março de 2020 a Maio de 2021.
Delegado da Ordem dos Advogados no Concelho de Torres Novas, de Julho de 2018 a Janeiro de 2020.
Vogal da Comissão Nacional de Avaliação da Ordem dos Advogados, de Janeiro de 2010 a Julho de 2014.
Presidente da Delegação de Torres Novas da Ordem dos Advogados, de Janeiro de 1999 a Dezembro de 2007.
Vogal da Direção da Associação Portuguesa dos Jovens Advogados, de Julho de 2001 a Julho de 2003.
Vogal da Comissão de Ética do Hospital Rainha Santa Isabel de Torres Novas, nos anos de 1998 a 2004.
CARGOS INSTITUCIONAIS AUTÁRQUICOS:
Presidente da Assembleia Municipal de Torres Novas desde 2015 e membro da mesma desde 2001.
Presidente da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo desde 2015 e membro da mesma desde 2005.
PUBLICAÇÕES:
Gestão Jurídica da Natureza – O caso do PNSAC, Chiado Editora, 2015.
Caminho Livre – Intervenção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, 2024.
Áreas de Prática
Atuamos em diversas áreas do direito, oferecendo soluções jurídicas personalizadas e eficazes para atender às suas necessidades legais.
Direito das Obrigações / Contratos
Direitos Reais / Direito de Propriedade
Direito da Família / Divórcio / Regulação das Responsabilidades Parentais
Direito das Sucessões / Partilhas
Direito Administrativo
Direito Penal / Criminal
Direito Comercial / Sociedades Comerciais
Direito Rodoviário / Acidentes de Viação
Direito Notarial / Escrituras e Registos
Direito do Ambiente
Direito do Urbanismo
Direito do Arrendamento / Contratos / Despejos
Direito do Trabalho
Direito Fiscal
Direito das Contra-Ordenações
Execuções e Cobranças Judiciais
Reconhecimento de Assinaturas
Autenticação de Fotocópias
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